Portal da Transparência

A Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Nº 7.724 de 16 de maio de 2012) configura-se um marco importante na consolidação do Estado Democrático de Direito e na ampliação da participação cidadã no controle da gestão pública. Com o entendimento de que o acesso é a regra e o sigilo, a exceção, a Lei garante ao cidadão o acesso amplo a qualquer documento ou informação pública, não classificada como sigilosa.

A Santa Casa de Araçatuba, instituição privada sem fins lucrativos, 96% SUS, gere de forma colegiada os recursos públicos aplicados na assistência hospitalar às populações de 40 municípios da região de Araçatuba.

 Administrado por sua Mesa Diretora e Conselho de Administração, o Hospital anualmente publica seu balanço financeiro  e tem tornado público em seu site dados essenciais para a análise dos serviços oferecidos.

Em cumprimento ao Art. 2° da Lei 12.527, a Santa Casa de Araçatuba  amplia os dados e as informações que estarão disponibilizadas ao cidadão por meio do  Portal da Transparência.

Estrutura
   - O Hospital 
   - Conselho de Administração 
   - Diretoria 
   - Estatuto 2019
   - Portal da Transparência/Lei

Constituição 2022-2024

Constituição 2019

Constituição 2018

Constituição Até 2017

Regulamento de Compras

Planos de Trabalho e Convênios Estaduais

Planos de Trabalho e Convênios Municipais 2023

Planos de Trabalho e Convênios Municipais 2022

Planos de Trabalho e Convênios Municipais 2019

Demonstrações Financeiras 2021 e 2022

Informações Gerais 2022

Prestação de Contas - Convênio 226/2022

Prestação de Contas - Convênio SMA/DLC nº 016/2021

Prestação de Contas - Convênio SMA/DLC nº 015/2021

Informações Gerais 2021

Dados Financeiros de 2011 a 2021

Prestação de Contas (covid 19) - Convênio DLC-SMA nº 081-2020

Informações Financeiras

Prestação de Contas - Convênio 321/2020

Prestação de Contas - Convênio 349/2020

Dados Financeiros 2020

Dados Financeiros de 2011 a 2020

Dados Financeiros 2019

Prestação de Contas - Convênio SMSA Nº 086/2019

Prestação de Contas - Convênio 710/2016

Prestação de Contas - Convênio 681/2016

Prestação de contas - Convênio 089/2015

Recursos Humanos

Emendas Parlamentares

Contratos Até 2017

Termos Aditivos Até 2017