É o documento mediante o qual o usuário titular manifesta expressamente suas condições atuais e anteriores de saúde, bem como as de seu(s) eventual(is) usuários dependentes.

É aquele que apresenta, em caráter permanente, perdas ou anormalidades de sua estrutura ou função fisiológica, psicológica ou anatômica, que determinem incapacidade para o desempenho de atividade, dentro do padrão considerado normal para o ser humano.

É toda doença de instalação súbita, causadora de morbidade provisória e, na grande maioria dos casos, reversível com o tratamento.

É toda doença de caráter prolongado, irreversível a tratamento, sujeita ao aparecimento de complicações a longo prazo e a períodos de manifestação aguda dos sinais e sintomas.

É toda doença que o usuário sabia ser portador ou sofredor à época da contratação do plano.